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Preenchendo o cheque corretamente

10.07.2009

noticia_8290.jpgConheça os cuidados para preencher o cheque corretamente e evite problemas com falsificações, clonagens e mais.

Pré-datado

Mesmo quando a compensação está programada para uma data posterior à de emissão, o cheque pode ser descontado, pois trata-se de uma ordem de pagamento à vista. O pré-datado é uma maneira informal de facilitar a compra. Mas, se o depósito for antecipado, dá para tentar uma conciliação no Procon. Sem acordo? O cliente deve entrar com ação por danos morais ou materiais no Juizado Especial Cível. Escrever no cheque a data de depósito serve como prova no processo.

Caução

Trata-se de uma garantia dada pelo comprador ao prestador de serviço, em geral com valor superior ao da compra. A lei não garante esse acordo. Para se precaver, o emitente deve escrever atrás da folha: ”O presente cheque se presta a garantir (indique o nome do serviço)”. Uma resolução da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) proíbe hospitais de pedirem caução para internação de emergência. Há uma alternativa: a nota promissória. Contudo, ela é mais burocrática.

Administrativo

O cliente compra um cheque do banco para quitar uma negociação de alto valor referente à aquisição de imóveis ou grandes transações comerciais. O administrativo, emitido nominalmente ao vendedor, é uma segurança para quem recebe, pois a agência só o concede se o correntista tiver fundos.

Clonado

Crime de fácil identificação, pois o canhoto prova a originalidade do título. Se houver resistência da instituição, o correntista deve procurar o Procon. Em último caso, pode mover um processo por danos morais contra o banco no Juizado Especial Cível.

Falsificado

O correntista deve pressionar a agência bancária a realizar uma conferência minuciosa. Em geral, ela restitui o cliente. Entretanto, se isso não acontecer, o usuário pode dar início a uma ação judicial. Um perito avaliará se houve crime.

Ao portador

Quem emite não precisa identificar o nome do beneficiário e o valor não pode ultrapassar R$ 100. Porém, sem restrições, o receptor pode repassar a folha, inclusive em operações ilícitas. Nesses casos, o emitente terá de prestar contas e provar inocência

Nominal

Ao ultrapassar R$100, é preciso indicar no cheque o nome do receptor e a compensação só será efetuada se houver a apresentação de algum documento. Para entregá-lo a outra pessoa, ele terá de ser endossado, dando poderes a ela para sacar o valor.

Cruzado

Dois traços paralelos marcam a frente do cheque. Com esse sinal, ele só será pago por meio de depósito em conta corrente, independentemente do valor. O método deveria ser adotado nos nominais e ao portador, pois identifica quem sacou o dinheiro.

Especial

O banco determina, após análise de crédito, um limite para saque quando não houver fundos. Para isso, o cliente deverá assinar um contrato, que prevê também cobrança por esse serviço. Caso não aceite a proposta, o consumidor pode manter uma conta simples.